Diplomacy

DECLARAÇÃO DE S.E LOYOLA HEARN MINISTRO DAS PESCAS E OCEANOS – Assegurar a Pesca Sustentável no Presente e no Futuro Dia Mundial das Pescas

21 de Novembro de 2006

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Hoje é o Dia Mundial das Pescas. É um dia de reflexão sobre a nossa relação e responsabilidade para com a pesca a nível mundial – no passado e no presente. É igualmente um dia em que devemos olhar para o futuro e para o que está a ser bem feito na gestão desses recursos preciosos sem esquecer o que precisa ainda de ser feito.

A pesca é uma actividade para milhões de pessoas, e outros tantos milhões dependem dela para as suas necessidades nutricionais. No Canadá a indústria da pesca é responsável por 80.000 postos de trabalho directos e muitos milhares de outros na indústria da pesca.

Países de todo o mundo estão cientes do valor de uma pesca saudável mas precisamos de proceder a grandes alterações se queremos assegurar stocks saudáveis.

Em 2006, estamos ainda a ser confrontados com uma sobrepesca agressiva no alto mar. Perto de casa, os cientistas dizem-nos que os stocks de Alabote da Gronelândia não conseguirão recuperar caso as quotas não sejam respeitadas. Os cientistas advertem ainda para o colapso do Atum do Atlântico se os pescadores dos stocks orientais não começarem a cumprir os regulamentos. Estas histórias infelizmente não são únicas – todas as nações costeiras do mundo as têm.

Uma parte chave do problema é o facto de simplesmente haver demasiados barcos muito eficientes a perseguir muito poucos peixes. No entanto, reduzir o número de barcos ou diminuir o seu poder de abate não é a única resposta – temos de mudar totalmente a forma de gestão das pescas. Precisamos de focar-nos nos aspectos positivos, nas soluções que funcionam e descobrir novas maneiras de usufruir dos recursos e simultaneamente assegurar a sua existência no futuro.

Quando, no ano passado, a Comissão Internacional para a Conservação do Atum do Atlântico impôs sanções a um dos seus membros, a sua frota foi drasticamente reduzida, foram estabelecidas inspecções obrigatórias no porto e iniciaram-se investigações no mar.

Para combater a diminuição de stocks de salmão no Pacífico a Comissão de Peixes Anádromos do Pacífico Norte impediu a pesca do salmão em alto mar no Norte do Oceano Pacífico e reuniu esforços para fazer cumprir estas alterações. Uma forte cooperação no controlo e vigilância tem reduzido em 90% a pesca ilegal com redes de emalhar nesta área.

O Canadá e os seus aliados estavam determinados a obter resultados similares na reunião da NAFO em Setembro, e conseguiram-no. Com as novas medidas da NAFO, os barcos que forem apanhados a cometer irregularidades nos relatórios das suas capturas serão sujeitos a uma investigação completa e mandados atracar para uma inspecção imediata. Irão também ser alvo de sanções nos seus países de origem que agora ultrapassam a habitual chamada de atenção. Estão previstas multas, captura de equipamento e de pescado, suspensão de licenças e quotas.

A imposição de medidas mais duras aos infractores faz parte da solução do problema. Necessitamos igualmente de assegurar que as nossas decisões para a gestão das pescas se baseiam em dados científicos sólidos e que integram o ecosistema e medidas de precaução. Isto significa que a tomada de decisões tem de ter em consideração o habitat dos peixes e as áreas marinhas sensíveis. Assim sendo, serão tomadas medidas de precaução sempre que haja dúvidas sobre o estado dos stocks.

Ao juntarmos todos os meios para atingir este objectivo – tomadas de decisões baseadas em dados científicos sólidos, imposição de medidas de precaução que englobem todo o ecosistema e implementação das mesmas através de uma forte aplicação da lei – a pesca sustentável pode tornar-se realidade.

Há exemplos que o provam. Os stocks de Salmão no Norte do Oceano Pacífico estão mais saudáveis; um número quase recorde de capturas foi registado no ano passado pelos membros da Comissão de Peixes Anádromos do Pacífico Norte. A solha-dos–mares-do-norte recuperou após uma moratória de quatro anos imposta pela NAFO. E o espadarte recuperou logo no início do plano de 10 anos de recuperação imposto pela ICCAT (Comissão Internacional para a Conservação do Atum do Atlântico).

Precisamos de ter mais exemplos como este, e necessitamos de continuar a aprender com os erros que cometemos no passado e também com os sucessos que alcançámos até hoje. Devemos sempre actuar o mais cedo possível; esquecer as vitórias de curto prazo e focar-nos em interesses a longo prazo.

O Canadá tem uma longa história de pesca de que se orgulha. As nossas comunidades costeiras e o seu modo de vida construíram-se nesta profissão e estou determinado a que isso continue.

O Dia Mundial das Pescas é uma ocasião para reflectir e para festejar. A partir deste dia deveria ser também um registo de como mudámos os hábitos de fazer as coisas para assim assegurarmos uma pesca sustentável.

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PARA MAIORES INFORMAÇÕES:

Steve Outhouse
Diretor de Comunicações
Escritório do Ministro
Ministério da Pesca e Oceanos do Canadá
Ottawa
(613) 992-3474