Diplomacy

Conferência sobre o Controle da Indústria da Pesca em Alto Mar e o Acordo de Pesca das Nações Unidas – Mover-se das palavras para Ações

As indústrias da pesca em todo do mundo estão sendo ceifadas ao nível de exploração; bem além da taxa que permite o reabastecimento do estoque de peixes. De maneira simples, vários estoques de peixes estão sendo pescados de forma excessiva. A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), estima que 50% dos recursos da pesca marinha mundial são explorados de maneira plena e outros 25% de forma excessiva.

Claramente, este problema requer a atenção e ação urgentes em âmbito global.

A partir de 1º de maio de 2005, o Canadá será o anfitrião de uma Conferência intergovernamental sobre a Indústria da Pesca em Alto Mar e o Acordo de Pesca das Nações Unidas, em St. John’s, na província de Terra Nova e Labrador. O tema da conferência é "Mover-se das Palavras para Ações", uma expressão do compromisso do Canadá em estabelecer um plano de ação para tratar da questão da pesca em excesso em todo o mundo, em parceria com outras nações.

A finalidade da Conferência de St. John’s é:

• Discutir a estrutura internacional existente para administrar a pesca em alto mar, com ênfase no Acordo de Pesca das Nações Unidas (UNFA) de 1995;
• Identificar os impedimentos à implementação dos compromissos e mecanismos já existentes;
• Identificar lacunas existentes na administração; e
• Concordar com as ações específicas para tratar destes impedimentos e lacunas.

A conferência terá início com uma mesa redonda de um dia com a presença de ministros convidados para informar e fornecer orientações aos delegados da conferência em suas deliberações. Ao final, o ministro da Indústria da Pesca e Oceanos do Canadá entregará um Resumo da Discussão da reunião ministerial aos delegados da conferência durante uma sessão aberta na mesma tarde.

A reunião ministerial será seguida por um dia e meio de oficinas focalizadas nas questões internacionais de controle da indústria pesqueira, relacionadas a três temas principais: a implementação dos mecanismos existentes de gerenciamento da indústria pesqueira; a busca do equilíbrio na capacidade pesqueira e os anseios da pesca; e determinar como administrar as novas áreas e lacunas. As oficinas serão organizadas em pequenos grupos de delegados que terão o papel de identificar ações que podem ser feitas dentro de sua área de competência.

Os ministros, os oficiais do governo e os demais participantes de todo o globo participarão da Conferência de St. John’s. Está previsto que a conferência produzirá um plano de ação, que esboçará ações específicas e os compromissos identificados para serem implementados por parte das nações participantes.

Para mais informações, visite o site:
www.fisheriesgovernanceconference.gc.ca