Diplomacy

O MINISTRO REGAN DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO SOBRE A GERENCIAMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTOQUE DE PEIXES TRANSZONAIS NO NOROESTE DO ATLÂNTICO

13 DE DEZEMBRO DE 2004

---

ST. JOHN'S – Geoff Regan, o ministro da Pesca e Oceanos do Canadá, anunciou hoje a nomeação dos membros de um novo Conselho Consultivo sobre o gerenciamento sustentável do estoque de peixes transzonais no noroeste do Atlântico. O anúncio foi feito durante o discurso do ministro na Junta de Comércio de St. John’s.

O Dr. Arthur May, presidente emérito da Universidade Memorial de Terra Nova e Labrador, presidirá o conselho consultivo. Os outros dois membros serão o Chefe Executivo do Escritório Internacional de produtos pesqueiros, Derrick Rowe, e Dawn Russell, Reitora da Escola de Direito da Universidade Dalhousie.

"O Dr. May é um cientista da pesca com extensa experiência na pesquisa e na gerência da indústria da pesca", declarou o ministro Regan. " Com o apoio do Sr. Rowe e da Dra. Russell, estou confiante de que o Dr. May fornecerá assessoramento inovador ao governo a respeito do gerenciamento sustentável do estoque de peixes que transpõe a zona econômica exclusiva do Canadá e o alto mar."

Os três membros do conselho, que têm a incumbência de fornecer aconselhamento ao governo do Canadá sobre a maneira de reduzir a pesca excessiva e evitar a destruição ecológica do estoque de peixes transzonais na Área Regulamentada (NRA), da Organização da Pesca do Noroeste do Atlântico (NAFO). Especificamente, eles receberam a tarefa de recomendar soluções duráveis que resolvam as questões a curto e longo prazo sobre o controle da pesca , enquanto informam sobre a estratégia mais ampla do Canadá de atingir o uso sustentável dos oceanos do mundo. Foram ainda feito pedidos para fornecer conselho em relação à maneira de obter direitos mais eficazes como estado litorâneo, nas questões de gerenciamento destes estoques transzonais.

"Como um estado litorâneo, o Canadá deve assegurar um regime eficaz da gerência para os recursos em suas águas próximas ao litoral", declarou o ministro Regan. " Isto é essencial para a proteção e restabelecimento do estoque de peixes em risco, e para assegurar a sustentabilidade, a longo prazo, da indústria da pesca para os moradores de Terra Nova e Labrador – e de todos os canadenses."

O conselho terá um prazo de três meses para consultar especialistas e grupos de interesse sobre águas internacionais e sobre o controle da pesca, consultando personalidades chaves dos setores acadêmico e industrial, bem como peritos legais. Ao mesmo tempo, será solicitado em estudo do recente trabalho conduzido nesta área, incluindo os resultados da mesa redonda sobre a pesca excessiva, realizado em fevereiro de 2003 em St. John’s, Terra Nova e Labrador. Após o processo consultivo, o conselho fornecerá um relatório escrito aos ministros da Pesca e Oceanos e das Relações Exteriores, o que será divulgado posteriormente ao público.

Em maio de 2004, o governo do Canadá anunciou investimentos significativos para realçar o esforço e ações diplomáticas para tratar da pesca excessiva em Área Reguladas (NRA), como parte de uma nova estratégia federal para combater a pesca excessiva mundial e para melhorar o controle internacional da indústria da pesca. A criação do Conselho Consultivo é um elemento chave para a implementação desta estratégia.

-30-

PARA MAIORES INFORMAÇÕES:

Christiane Parcigneau Relações da Mídia Ministério da Pesca e Oceanos do Canadá Ottawa (613) 998-1530

Brian Underhill Diretor de Comunicações Escritório do Ministro Ministério da Pesca e Oceanos do Canadá Ottawa (613) 992-3474